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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Lei nº 11.917, de 27 fevereiro 1992
- 27/02/1992
- CEDOC
- Texto
Lei nº 11.917, de 27 fevereiro 1992, reajusta os valores dos vencimentos, soldos, representações, gratificações, proventos e pensões do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Estaduais do Governo do Ceará.
Cinco escolas estaduais de Santarém estão entre as 10 melhores do Pará
- 29/03/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
Cinco escolas de Santarém, no oeste do estado, estão entre as 10 melhores instituições de ensino médio públicas do Pará, de acordo com o Sistema Paraense de Avaliação Educacional (SisPAE). A primeira colocada foi a Escola Diocesana São Francisco. O SisPAE é uma ação de caráter gerencial implementado pela Secretaria de Educação do estado em 2013, dentro do Pr...
PNE em Movimento Caderno de Orientações para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação
- 2016
- CEDOC
- Texto
O Caderno de Orientações para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação objetiva auxiliar os municípios no acordo colaborativo entre o MEC, as Secretarias estaduais e municipais, conselhos e fóruns de educação, de forma a contribuir para a efetividade do PNE e, consequentemente, garantir os direitos constitucionais de acesso à educação
Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC) - Ensino Médio
- 2021
- CEDOC
- Texto
O Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC) para o Ensino Médio é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta proposta cur...
22º Congresso de Leitura do Brasil - COLE
- 05/03/2020
- Eventos
- Texto
A Associação de Leitura do Brasil (ALB) promove nos dias 02 a 06 de agosto 2021 o Congresso de Leitura do Brasil (COLE), na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em Campinas (SP). O evento reunirá pesquisadores(as), educadores(as), estudantes, escritores(as), promotores de leitura de todo Brasil com o objetivo de aprofundar o debate sobre temas
Lei complementar nº 668, de 28 de dezembro de 2015
- 28/12/2015
- CEDOC
- Texto
Lei complementar que dispõe sobre o quadro de pessoal do magistério público estadual de Santa Catarina, instituído pela lei complementar nº 1.139, de 1992, e estabelece outras providências.
Subsídios para elaboração do regimento escolar
- 2010
- CEDOC
- Texto
Trata-se da Orientação referente a 3ª edição revisada e atualizada do Caderno “Subsídios para Elaboração do Regimento Escolar” – 2010, em atendimento à Legislação Educacional. Considerando que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96, bem como a Legislação Educacional das esferas Federal e Estadual e a normatização dos Sistemas de Ensino
Referencial Curricular Amapaense - Ensino Médio
- 2020
- CEDOC
- Texto
O Referencial Curricular do Estado do Amapá para o Ensino Médio é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta proposta curricular...
História do sistema de cotas no Brasil
- 24/10/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
. Ou seja, eles utilizam da mecânica de reconhecer talentos e dar oportunidades aos mesmos. No Brasil, o sistema de cotas tornou-se conhecido em meados dos anos 2000, inicialmente pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), que foi a primeira universidade do país a criar um sistema de cotas em vestibulares para cursos de graduação por meio de uma lei estadual
Lei nº 16.279, de 08 de julho de 2016
- 08/07/2016
- CEDOC
- Texto
Lei nº 16.279, de 08 de julho de 2016, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado de São Paulo. O Plano Estadual de Educação terá o prazo de vigência de 10 (dez) anos, que dizem respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo a garantia de acesso,erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar, superação
Os itinerários formativos do novo Ensino Médio
- 26/04/2019
- CEDOC
- Vídeo
os Referenciais Curriculares e suas relações entre ministérios e redes estaduais e educação técnica e profissional.
SP: aluno que não fizer atividades pode ser reprovado, diz secretário
- 07/10/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O aluno matriculado na rede pública estadual de ensino e que deixar de entregar atividades escolares este ano poderá ser reprovado, admitiu hoje (7) o secretário estadual da Educação de São Paulo, Rossieli Soares. Segundo ele, nenhum aluno será reprovado por desempenho. Mas a reprovação poderá ocorrer para os alunos que não entregaram quaisquer atividades
Pela primeira vez, negros são maioria no ensino superior público
- 13/11/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
24,4% dos deputados federais eleitos em 2018 tendo se declarado negros. Entre os deputados estaduais, o número sobe para 28,9% e, entre os vereadores eleitos em 2016, o índice sobe, com 42,1% tendo se declarado preto ou pardo. Segundo o estudo do IBGE, a sub-representação começa nas candidaturas, com a autodeclaração de pessoas pretas e pardas totalizando 41,8
A produção do fracasso escolar: apontamentos acerca do erro e resiliência no contexto educacional
- 10/2015
- CEDOC
- Texto
Discutiu-se o fracasso escolar tendo em vista as questões históricas e sociais que permearam as produções teóricas acerca deste tema. As explicações para o fracasso escolar estão ligadas ao modo capitalista de compreender a realidade, preservando a situação de dominação sofrida pelas famílias mais pobres. Deve-se superar as concepções que culpabilizam os alu...
Lei nº 6.757, de 26 de setembro de 2009
- 03/08/2006
- CEDOC
- Texto
Lei nº 6.757, de 26 de Setembro de 2009, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado de Alagoas. O Plano determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado de Alagoas entre os anos de 2006 - 2015.
Lei nº 29, de 29 de maio de 2015
- 29/05/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 29, de 29 de maio de 2015, que dispõe sobre o Plano Estadual de Educação, Estado de Rondônia. O PEE determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional por 10 anos, que dizem respeito à garantia do direito a educação básica com qualidade, promovendo garantia ao acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação
Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015
- 22/07/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação do Estado do Goiás. Para o decênio 2015/2025 o plano determina diretrizes, metas e estratégias que dizem respeito à educação básica com qualidade, promovendo a garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução
Lei nº 2.787, de 24 de dezembro de 2003
- 24/12/2003
- CEDOC
- Texto
Lei nº 2.787, de 24 de dezembro de 2003 dispõe sobre o Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul .
EEEFM Luiz Nunes Direito (PA) - Desempenho Escolar: Baixa aprovação em avaliações de larga escala
- 22/03/2017
- Banco de Soluções
- Vídeo
A gestora Maria de Belém Miranda de Souza, da Escola Estadual Luiz Nunes Direito (Santarém-PA) descreve prática que adotou para melhorar o desempenho de seus alunos em avaliações de larga escala, como Enem e vestibulares.
O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb
- 13/07/2020
- Em Debate
- Vídeo
públicas de ensino, da creche ao ensino médio, incluindo a educação de jovens e adultos (EJA). O Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e âmbito estadual, formado pela junção de fundos dos 26 estados da Federação e do Distrito Federal. Com função redistributiva, é composto quase que na íntegra por recursos oriundos de impostos e transferências dos entes